Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201847067Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas...1457941201847067Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaConforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, o Aconhecimento, após trinta dias da ligação da rede de água da prestadora, dos direitos, deveres e penalidades a que podem estar sujeitos. Bamplo acesso a informações sobre os serviços prestados. Cacesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário, elaborado e aprovado pelo prestador.Dacesso esporádico e justificado a relatório sobre a qualidade da prestação dos serviços. Eacesso oneroso aos dados relativos à segurança hídrica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074339Direito SanitárioNo que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o it...Questão 457941200180482Direito SanitárioJulgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. Servidores da ANVISA podem exercer o poder de polícia e têm prerrogativas para ...Questão 457941200193697Direito SanitárioConsiderando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselheiro de saúde, em âmb...Questão 457941200246570Direito SanitárioO Plano Diretor de Regionalização deve conter a descrição da organização do território estadual em regiões ou microrregiões de saúde.Questão 457941200595914Direito SanitárioAcerca dos fatores sociais que determinam a saúde do indivíduo e das populações, julgue o item que se segue.Pode-se explicar a saúde de determinada po...Questão 457941201286267Direito SanitárioApós a criação do SUS, o mercado de trabalho dos enfermeiros passou a se expandir à medida que foi sendo implantada a municipalização, uma vez que gra...Questão 457941201427199Direito SanitárioA implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados compete à União, aos estados, ao DF e aos municípios.Questão 457941201592551Direito SanitárioAssinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.Questão 457941201820354Direito SanitárioEm relação às instâncias colegiadas do SUS definidas pela Lei n.º 8.142/1990, assinale a opção correta.Questão 457941201870471Direito SanitárioO SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acord...