Em um processo, o pedido foi julgado improcedente ...

Q: Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre um direito local e que a fase instrutóri

A) não poderá ter seu mérito favorável, uma vez que a violação do enunciado de súmula foi de um direito local; | B) não poderá ser admitida, uma vez que não há formação de coisa julgada material no processo originário; | C) poderá ter procedência em seu mérito, uma vez que há vício processual no julgamento no processo originário. | D) poderá ter procedência em seu mérito, uma vez que houve violação do princípio do contraditório; | E) não poderá ser admitida, uma vez que não houve o esgotamento da instância recursal ordinária;

457941201847102

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação

Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre um direito local e que a fase instrutória não era necessária. Tal sentença restou irrecorrida. Após transcorrido um ano dessa decisão, o sucessor a título universal do autor percebeu que o juízo daquele processo era absolutamente incompetente. Nesse sentido, ajuizou uma ação rescisória, para fins de desconstituição daquela sentença.

Nesse cenário, é correto afirmar que a ação rescisória:

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação

Nesse cenário, é correto afirmar que a ação rescisória:

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