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Maria e João mantêm um relacionamento amoroso e estável há 5 anos. O relacionamento é monogâmico e público, sendo fato notório para os familiares e cí...
Em atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deve...
Em vigor desde o ano de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um instrumento normativo central no combate à violência doméstica e familiar...
Leia a seguinte notícia: “A mãe que filmou o companheiro abusando da enteada, de 12 anos, cobrou uma punição para que o suspeito, de 61, não volte a c...
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) No atendimento à mulher em situação de...
A publicação da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, ampliou a proteção da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, destacadamente na...
Aline é casada com Arthur há 7 anos, e desde a pandemia está trabalhando quase integralmente em sua casa, indo até o escritório apenas uma ou duas vez...
Fundamentando-se na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O poder p...
Segundo a Lei Maria da Penha, a _____________________________ contra a mulher constitui uma das formas de violação dos Direitos Humanos. Assinale a al...
Ana e Pedro mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de 2 anos. Pedro sempre foi muito ciumento e, por vezes, mexia no celular de Ana para ver s...