Sobre a responsabilidade civil do servidor público federal e sua tr...

A retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público é denominada:

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração, quando:

Quanto à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:

O funcionamento de rádio comunitária, ainda que de baixa potência e sem fins lucrativos, depende de prévia autorização do Poder Público, sendo compete...

Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correto.

Segundo a classificação dos agentes públicos, pode-se afirmar, que jurados e pessoas convocadas para serviços eleitorais – como os mesários – incluem-...