Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201847378É corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terce...1457941201847378Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalÉ corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o que se observa nos casos deAImputação Tributária.BTransferência Tributária.CSubsidiariedade Tributária.DSucessão Tributária.ESubstituição Tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040306Direito TributárioUm homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...Questão 457941200139754Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?Questão 457941200184338Direito TributárioEm relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200405298Direito TributárioQual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecim...Questão 457941200420507Direito TributárioQuanto à fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200424182Direito TributárioNo que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200759708Direito TributárioUm homem após anos fazendo economias, está realizando seu sonho de construir a casa própria. Cumpridor com seus deveres de contribuinte, preparou-se p...Questão 457941200942933Direito TributárioUm homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...Questão 457941201214143Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201439337Direito TributárioAssinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.