Conforme a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes ...

Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Isenção e Anistia, analisar os itens abaixo: I. A anistia, quando não concedid...

Com base nas características da Escrituração Fiscal Digital (EFD), assinalar a alternativa INCORRETA.

Analisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário: I - Moratória.II - Remissão.III - Depósito.IV - Compensação.Estão C...

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Taxa...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Territó...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/03, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), marcar C para as afirmativas Certas, E pa...

Sobre a fiscalização do crédito tributário, analisar as afirmações abaixo: I. Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovan...

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são: I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuições de melhoria. Está(ão) CORRE...

Com base na Lei nº 5.172/1966, a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados, quanto ao seu desembaraço aduaneiro é, quando a alíquota ...

O imposto sobre a transmissão “inter-vivos” tem hipóteses de incidência, de acordo com a Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município. Co...