Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201847692A base de cálculo e o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações são, respectivamente,1457941201847692Ano: 2012Banca: CETROOrganização: CRECI - 4ª Região (MG)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosA base de cálculo e o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações são, respectivamente, Ao preço do serviço e o prestador de serviço. Bo fato gerador e aquele que adquire o serviço prestado. Co serviço prestado e aquele que paga o preço do serviço. Do preço adquirido e o contribuinte do serviço prestado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175563Direito TributárioCom relação à anistia, analise as assertivas abaixo. I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias. II. A anistia concedida em caráter g...Questão 457941200248915Direito TributárioSobre a anistia, é incorreto afirmar queQuestão 457941200276411Direito TributárioAcerca da fiscalização tributária, analise as assertivas abaixo. I. Pode-se dizer que a fiscalização tributária é um poder-dever do Estado. Para que e...Questão 457941200320812Direito TributárioAssinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, apresenta a alíquota máxima de ISS praticada no Brasil.Questão 457941200896288Direito TributárioSobre os impostos incidentes sobre o comércio exterior, analise as assertivas abaixo. I. No que couber, aplicar-se-á, subsidiariamente, ao Imposto de ...Questão 457941201527329Direito TributárioO quadro jurídico-constitucional dos empréstimos compulsórios é sensivelmente diverso daquele contido na Constituição Federal de 1967. Não pela circun...Questão 457941201667396Direito TributárioÉ correto afirmar que o imposto de rendaQuestão 457941201811788Direito TributárioSobre decadência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941201992358Direito TributárioQuanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar queQuestão 457941202036596Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta.