Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulaçã...

Com referência a boas práticas regulatórias, julgue o item abaixo.A análise do impacto regulatório constitui um instrumento de aprimoramento da qualid...

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue. A discriminação de preços de primeiro grau ocorre quando o p...

Com relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências regulad...

A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão d...

Os trustes horizontais ocorrem quando são constituídos por empresas do mesmo ramo, já os verticais ocorrem quando as empresas podem ser de ramos difer...

Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.

O pequeno e o micro empresário são os titulares dos bens jurídicos protegidos pela lei de prevenção e de repressão às infrações contra a ordem econômi...

A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...