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De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:
Tendo em conta os princípios informadores da ação penal, assinale a alternativa correta.
Suponha que Joana é casada com Marcelo, que eles residem em um município que não é sede de comarca e, na noite de réveillon, ela foi vítima de violênc...
No que concerne à competência, será determinada, de regra, pelo local da infração. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições,...
Tício, preso preventivamente, responde à ação penal por crime de tráfico de drogas. Finalizada a instrução processual, a Autoridade Judicial determino...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às disposições relativas ao Inquérito Policial previstas no Código de Processo Penal.
Boletim de Ocorrência trata-se de
A ação penal privada é promovida mediante _______________, de autoria do(a) ________________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectiv...
Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao sequestro (CPP, art. 125 a 144).