O CPC permite que seja exercido o juízo de retrata...

Q: O CPC permite que seja exercido o juízo de retratação pelo órgão prolator de decisão judicial nas hipóteses de I apelação para impugnar sentença terminativa que julgou extinto o processo por falta de

A) I, II e III. | B) I e IV. | C) II e III. | D) I, III e IV. | E) II e IV.

457941201847970

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Fundamentos dos Recursos | Recursos Processuais | Agravo Interno | Agravo de Instrumento

O CPC permite que seja exercido o juízo de retratação pelo órgão prolator de decisão judicial nas hipóteses de

I apelação para impugnar sentença terminativa que julgou extinto o processo por falta de legitimidade do autor;

II agravo de instrumento para impugnar decisão interlocutória de mérito;

III agravo interno para impugnar decisão do relator que julgou monocraticamente o mérito de recurso de apelação;

IV recurso ordinário para impugnar decisão colegiada de mérito que negou o pedido principal em mandado de segurança de competência originária de tribunal de justiça.

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I apelação para impugnar sentença terminativa que julgou extinto o processo por falta de legitimidade do autor;

II agravo de instrumento para impugnar decisão interlocutória de mérito;

III agravo interno para impugnar decisão do relator que julgou monocraticamente o mérito de recurso de apelação;

IV recurso ordinário para impugnar decisão colegiada de mérito que negou o pedido principal em mandado de segurança de competência originária de tribunal de justiça.

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