Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201847984

Acerca da responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F pa...

1

457941201847984
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Insolvência no Direito Tributário | Obrigação Fiscal
Acerca da responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(_) Em processo da falência, o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo de seis meses, contado da data de alienação, somente podendo ser utilizado para o pagamento de créditos extraconcursais ou de créditos que preferem ao tributário.

(_) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.

(_) No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço.

(_) A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.


A sequência está correta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200819340Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Código Tributário Nacional:

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941200873333Direito Tributário

Sobre as características legais do fato gerador, analise as afirmativas a seguir. I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei ...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200876856Direito Tributário

A isenção e a anistia são hipóteses de exclusão do crédito tributário. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I. A anistia pode ser concedida e...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941200949806Direito Tributário

No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o domicílio tributário, na ausência de eleição, será:

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201138547Direito Tributário

Sobre a capacidade tributária passiva, de acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A capacidade tributária passiva...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201291018Direito Tributário

A moratória é modalidade de suspensão do crédito tributário. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(_) A mora...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal
Questão 457941201412660Direito Tributário

O ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serv...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201682736Direito Tributário

Considere as seguintes situações, enumeradas de I a III:I. Uma pessoa exerce atividade ilícita de tráfico de drogas, auferindo dela renda. II. Um grup...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201855647Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Sobre o tema, assinale a...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201872114Direito Tributário

Sobre a repartição de competências tributárias, analise as afirmativas a seguir. I. O imposto sobre grandes fortunas é de competência da União. II. O ...

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do ACAFE