Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201848070Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural, EXCETO.1457941201848070Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse AgráriaNos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural, EXCETO. AQue a pessoa que a requer, não seja proprietário de imóvel rural ou urbano. BQue a pessoa que a requer prove a posse de área rural não superior a cinquenta hectares, por no mínimo cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição. CQue a pessoa que a requer, tenha tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família, área rural não superior a cinquenta hectares, tendo nela a sua moradia. DQue a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078363Direito AgrárioSobre a caracterização de imóvel rural, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201251902Direito AgrárioNos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpre sua função social, poderão ser aplicadas as seguintes medidas...