Dos crimes previstos no Código Penal
Brasileiro, aqueles que são cometidos contra
a vida tem ampla definição e abrangência,
sendo certo que o induzimento, instigação
ou auxílio a suicídio ou a automutilação possui tipificação específica.
Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta:
A Se a conduta do agente é realizada em
local diverso, de forma remota, por meio da
rede de computadores ou por rede social,
não pode ser considerado crime, uma vez
que o agente não se encontra no local da
consumação do ato, sendo impossível atribuir a este a responsabilidade.
B Se o induzimento, que resulta em morte, é
cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário
discernimento para a prática do ato, ou que,
por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência, responde o agente pelo crime de
homicídio
C A pena não é aumentada se a conduta é
realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo
real.
D O simples ato de emprestar o material
para o cometimento do suicídio não é considerado crime, mesmo que o agente tenha
consciência da real intenção, uma vez que a
culpa não pode ultrapassar a pessoa de
quem vai atentar contra a própria vida.
E Só é considerado crime se o resultado
morte é efetivamente atingido, uma vez que,
sem este resultado, não há que se falar em
punibilidade do agente que induziu a prática,
sendo considerado crime impossível.