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O que é o Teste de Homologação?
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A Lei n° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...
A Lei 11.350/2006 aponta que são atividades do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de...
A Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais, deste direito, que sejam aplicáveis à Uniã...
Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F): I- É dever do empreendedor público ou privado, de acordo com o risco de acidente o...
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Maria, recenseadora, ao chegar à residência de João, sabendo que para que seja feita uma abordagem correta, deve explicar para o informante, de forma ...
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com relação a este programa, indique a altern...
Existe uma legislação que preconiza que o fornecimento de informações deve ser gratuito, salvo custo de reprodução. Assinale a alternativa que apresen...