Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201848276De acordo com o disposto no Art. 75 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, constitue...1457941201848276Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Palmeiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.887/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Três PalmeirasDe acordo com o disposto no Art. 75 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias. II. Despesas pessoais. III. Transporte. Quais estão corretas?AApenas I e III.BApenas II.CI, II e III.DApenas I.EApenas I e II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941200498685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Tributária, NÃO é considerado prin...Questão 457941200512991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Segundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário q...Questão 457941200588982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei Municipal nº 006/2001, sobre o exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo, que p...Questão 457941200757239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Bom, em relação à substituição do Prefeito Municipal, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeit...Questão 457941200895854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Gabriela irá morar com sua madrinha, quando servidora pública, ela pretende passar suas férias com os pais. Conforme a Lei nº 2.912/2011, para qu...Questão 457941201300529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município estabelece que a infração seja provada pelo respectivo auto, lavrado por pessoa competente. Dentre as alternativas a...Questão 457941201403349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) No exercício de sua autonomi...Questão 457941201512124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).Analise as asse...Questão 457941201961592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) foi instituída em Porto Alegre em 2012, pela Lei Complementar Municipal nº 687, sendo regulamentada pelo D...