Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:
− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção
ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.
− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros,
sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu
invento tecnológico.
− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação
sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de
indenizações.
− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente
de modelo de utilidade.
Escolha uma: