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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) designa que os entes federados — Municípios, Estados e Governo Federal — são respon...
Na formação de professores para os anos iniciais, o curso de Pedagogia propõe a realização de estágios como atividade no currículo de formação. A funç...
No contexto das transformações teóricas e políticas advindas das reformas educacionais ocorridas a partir dos anos de 1990, no campo da Administração/...
A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:
O Projeto Político Pedagógico de uma escola se caracteriza pelas seguintes funções:
A LDBEN Nº 9.394/96, em alguns de seus dispositivos regulamentadores, expressa importantes conquistas no processo de luta pela superação do racismo na...
A Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e estabelece os fundamentos legais dessa educação. Das asser...
O princípio da flexibilização curricular, tal como apresentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, pressupõe:
A afirmação: “O homem só pode tornar-se homem pela educação” foi feita por:
A proposta curricular para o Ensino Médio, defendida por KUENZER, (2005) entre outros, que articula o Ensino Propedêutico com o Ensino Profissionaliza...