“De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de _____...

Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

“Comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais um portador de uma certidão expedida pela Receita Federal do Brasil. A certidão está impre...

São deveres dos tabeliães e dos oficiais de registro:

Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA:

Pedro e Sofia, casados entre si sob regime da comunhão parcial de bens, comparecem, em 2018, a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e narram...

A respeito do protesto e considerando a Lei nº 9.492/97, marque a afirmação correta.

Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pes...

Os tabeliães e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo dentre eles os substitutos, e aux...

Não é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídica...

Quanto ao Registro Público, faz-se a averbação dos atos seguintes: