De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

o empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave tem estabilidade no emprego.

é constitucional o artigo 118 da Lei no 8.213/91, que assegura o direito à estabilidade provisória por período de doze meses após a cessação do auxílio- -doença ao empregado acidentado.

o servidor público celetista da Administração direta, autárquica ou fundacional não é beneficiário da estabilidade assegurada constitucionalmente após três anos de efetivo exercício.

o empregado de categoria profissional diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade, independentemente de exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

é absoluta a presunção de dispensa discriminatória quando se trata de empregado portador do vírus HIV.

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

A) o empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave tem estabilidade no emprego. | B) é constitucional o artigo 118 da Lei no 8.213/91, que assegura o direito à estabilidade provisória por período de doze meses após a cessação do auxílio- -doença ao empregado acidentado. | C) o servidor público celetista da Administração direta, autárquica ou fundacional não é beneficiário da estabilidade assegurada constitucionalmente após três anos de efetivo exercício. | D) o empregado de categoria profissional diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade, independentemente de exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. | E) é absoluta a presunção de dispensa discriminatória quando se trata de empregado portador do vírus HIV.

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