Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201848918De acordo com a legislação vigente, a responsabilidade de promover a capacitação de profissionais de saúde do Sistema Ún...1457941201848918Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulação SanitáriaDe acordo com a legislação vigente, a responsabilidade de promover a capacitação de profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para atuarem na vigilância da qualidade da água destinada ao consumo humano é: ACompetência privativa dos Estados, que coordenam a implementação local.BExclusiva da União, por meio do Ministério da Saúde.CCompartilhada entre União, Estados e Municípios, de acordo com suas atribuições no SUS.DDelegada aos Municípios, como parte de suas ações de vigilância sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200886252Direito SanitárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. Enquanto nas inspeções de rotina avalia-se as condições...Questão 457941200960483Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, os indicadores do SAMU 192 são critérios usados pelo Ministério da Saúde para avaliar o dese...Questão 457941201176816Direito SanitárioQual a definição de "Insumo Farmacêutico" segundo a legislação sanitária?Questão 457941201233138Direito SanitárioCom base nas diretrizes da Rede de Atenção às Urgências estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, assinale a alternativa c...Questão 457941201272469Direito SanitárioEstão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I) de vigilância sanitária II) de vigilância epidemiológica I...Questão 457941201341969Direito SanitárioA Lei Nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos seguintes princípios NÃO é um...Questão 457941201359330Direito SanitárioPara a elaboração do Programa/Projeto/Mutirão/Campanha de controle populacional de cães e gatos e para a sua execução/supervisão é obrigatória a apres...Questão 457941201745523Direito SanitárioDe acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos?Questão 457941201945938Direito SanitárioO resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. É considerado uma infração sanitária gravíssima:Questão 457941202076427Direito SanitárioA fiscalização efetiva em cemitérios é vital para assegurar que todas as atividades de sepultamento e exumação ocorram conforme a legislação vigente e...