Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201848936A Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições,...1457941201848936Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa correta.AAo Sistema Único de Saúde, compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. BA União aplicará, anualmente, o mínimo de 10% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro em ações e serviços públicos de saúde. CEstá excluído do escopo do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. DCompete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, exceto o do trabalho. EOs gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratação direta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280558Direito SanitárioSobre o art. 198 da Constituição Federal de 1988 referente às diretrizes das ações e serviços públicos de saúde que constituem um sistema único, infor...Questão 457941200408763Direito SanitárioNo tocante à Portaria 373/2002-MS, que institui a Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200628430Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200876373Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 institui o regulamento de organização do Sistema Único de Saúde. Em relação às suas disposições, assinale a alternativa corret...Questão 457941200941545Direito SanitárioNo tocante às disposições da Constituição Federal acerca da organização do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201009954Direito SanitárioCom base nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, o documento elaborado em linguagem acessível para os menores ...Questão 457941201309692Direito SanitárioNo que diz respeito ao conteúdo da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201504054Direito SanitárioEm relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201657858Direito Sanitário“Número de óbitos de menores de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, para a população residente em determinado espaço geográfico, em ...Questão 457941201797712Direito SanitárioCom referência à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 e ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e ações da...