Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores
culturais, artísticos e históricos próprios do contexto
social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a
liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
( ) Os municípios, sem o apoio dos estados e da União,
estimularão e facilitarão a destinação de recursos e
espaços para programações culturais, esportivas e de
lazer voltadas para a infância e a juventude.