A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposiç...

Question 1

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposiç...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 6ª REGIÃO📚 Direito Tributário

#Impostos Diversos#Imposto sobre Bens e Serviços

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 6ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Diversos, Imposto sobre Bens e Serviços.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201849478

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Diversos | Imposto sobre Bens e Serviços

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (Emenda Constitucional n.º 132/2023), julgue o item a seguir.

A Reforma Tributária do Consumo estabelece as mesmas hipóteses de imunidade para a contribuição sobre bens e serviços (CBS), de competência da União, e para o imposto sobre bens e serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados, DF e municípios.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200829724Direito Tributário

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Imposto é o tributo cujo fato gerador in...

#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201131608Direito Tributário

Determinado empresário foi intimado validamente de um lançamento efetuado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda do DF em 5/5/2006, re...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201218209Direito Tributário

Esse imposto é de competência da União.

#Impostos Federais#Imposto de Exportação

Questão 457941201829171Direito Tributário

Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201883528Direito Tributário

Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

#Impostos Federais#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Questão 457941201883626Direito Tributário

No que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o imposto

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Distribuição das Receitas Tributárias#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

Question 2

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposiç...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 6ª REGIÃO📚 Direito Tributário

#Impostos Diversos#Imposto sobre Bens e Serviços

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 6ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Diversos, Imposto sobre Bens e Serviços.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201849478

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Diversos | Imposto sobre Bens e Serviços

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (Emenda Constitucional n.º 132/2023), julgue o item a seguir.

A Reforma Tributária do Consumo estabelece as mesmas hipóteses de imunidade para a contribuição sobre bens e serviços (CBS), de competência da União, e para o imposto sobre bens e serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados, DF e municípios.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200829724Direito Tributário

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Imposto é o tributo cujo fato gerador in...

#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201131608Direito Tributário

Determinado empresário foi intimado validamente de um lançamento efetuado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda do DF em 5/5/2006, re...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201218209Direito Tributário

Esse imposto é de competência da União.

#Impostos Federais#Imposto de Exportação

Questão 457941201829171Direito Tributário

Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201883528Direito Tributário

Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

#Impostos Federais#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Questão 457941201883626Direito Tributário

No que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o imposto

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Distribuição das Receitas Tributárias#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual