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A proposta dos Referenciais Curriculares da Rede Pública Municipal de Educação de Niterói (2022) é documento elaborado com base no manifesto de Chiapa...
Para a Deliberação CME no 031/15, a expedição de históricos escolares e declarações de escolaridade é de competência
Leia o texto abaixo. O conceito de ___________ abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as at...
Os resultados da avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes constituirão referencial básico dos processos de regulação e supe...
A pesquisa estatística, realizada anualmente e reconhecida como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, intitula-se
O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LI...
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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, define barreiras como sendo qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a parti...
De acordo com o Decreto nº 9235/2017, o Conselho Nacional de Educação, exerce as seguintes atribuições:
“Conhecer os limites reais da educação formal na sociedade ajudou-me a direcionar meu trabalho. Sobre esses limites, poderia dizer concretamente que, ...