Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201849970Em relação aos benefícios fiscais relacionados ao ICMS, assinale a alternativa que contém benefício cuja concessão presc...1457941201849970Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualEm relação aos benefícios fiscais relacionados ao ICMS, assinale a alternativa que contém benefício cuja concessão prescinde da celebração de convênios pelas Unidades da Federação. ARedução, mediante incentivos fiscais, do ônus do ICMSr BRedução de base de cálculo CImunidade tributária DConcessão de crédito presumidoEDevolução de imposto a contribuinte ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200611322Direito TributárioDe acordo com as definições do Código Tributário Nacional sobre tributo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200785192Direito TributárioTendo em conta as limitações constitucionais do poder de tributar, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941200857927Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional sobre a interpretação de lei tributária que define infrações ou comine penalidades, assinale a a...Questão 457941201140130Direito TributárioSobre o Sistema Tributário Nacional é correto afirmar que:Questão 457941201169809Direito TributárioConsiderando as regras do Código Tributário Nacional sobre a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201256504Direito TributárioAnalise as assertivas sobre tratamento normativo dos impostos e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201377149Direito TributárioConsiderando a repartição de receitas tributárias entre os entes federativos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201508884Direito TributárioSobre a isenção tributária é correto afirmar que:Questão 457941201535051Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I – Na Súmula 395, o STJ considerou que o ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal II – A ...Questão 457941201869872Direito TributárioAnalise as proposições a seguir: I – O Supremo Tribunal Federal entende que, excepcionalmente, o legislador poderá instituir tributos como sanção de a...