Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno

tem competência para julgar recursos de revista interpostos pelos contribuintes ou pelos Procuradores do Estado.

tomará suas decisões, por maioria qualificada de três quintos, quando essas decisões forem pela extinção crédito tributário, e por maioria simples, nos demais casos.

poderá ser convocado extraordinariamente, em caso de calamidade pública ou guerra interna.

só funcionará quando presentes dois terços de seus membros.

elegerá o presidente, de forma rotativa, a cada ano ou fração.

Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno

A) tem competência para julgar recursos de revista interpostos pelos contribuintes ou pelos Procuradores do Estado. | B) tomará suas decisões, por maioria qualificada de três quintos, quando essas decisões forem pela extinção crédito tributário, e por maioria simples, nos demais casos. | C) poderá ser convocado extraordinariamente, em caso de calamidade pública ou guerra interna. | D) só funcionará quando presentes dois terços de seus membros. | E) elegerá o presidente, de forma rotativa, a cada ano ou fração.

Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o T...

Questão 457941200605267Regulamentos Internos

Constitui função essencial da Polícia Civil do Distrito Federal

#Regulamento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal

Questão 457941200757277Regulamentos Internos

A respeito do funcionamento das sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece o Regimento Interno que as sessões ordin...

#Regimento Interno da ALMS

Questão 457941200896068Regulamentos Internos

De acordo com o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), no julgamento de processo administrativo tributário, em primeira instância, no âmbito deste Tribun...

#Regulamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Maranhão

Questão 457941201115882Regulamentos Internos

Um Deputado questionou junto, à Mesa da Assembleia, relatório que indicava suas ausências. Feito o reexame das faltas, chegou-se à conclusão que somen...

#Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Questão 457941201869744Regulamentos Internos

As responsabilidades atribuídas aos profissionais de engenharia civil são:

#Regulamento Interno do CREA-RJ

Questão 457941202043321Regulamentos Internos

Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, denomina-se bancada a representação de um partido ou bloco parlamentar. A bancada integrada por vinte deputa...

#Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno

Questões relacionadas para praticar

Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno

Questões relacionadas para praticar