Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201850266

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.É possível a cobrança de ICMS sobre as importações de bens realizadas por pessoas...

1

457941201850266
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.


É possível a cobrança de ICMS sobre as importações de bens realizadas por pessoas físicas e pessoas jurídicas não contribuintes habituais do referido imposto, estando a tributação condicionada à edição de lei complementar estabelecendo normas gerais e de leis estaduais, reveladoras do exercício da competência tributária.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005317Direito Tributário

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP será d...

#Impostos Federais
Questão 457941200046760Direito Tributário

A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Caso pretenda lançar um novo programa governamental para a construção de ferrovias...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200159808Direito Tributário

Considerando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua...

#Imunidade Tributária Cultural#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941200337583Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As limit...

#Princípios e Regras Tributárias#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200449088Direito Tributário

Em matéria de legislação tributária, a casa legislativa do município pode estabelecer norma dispondo sobre crédito, diferentemente do disposto em lei ...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941200553981Direito Tributário

O legislador poderá propor alteração nas normas tributárias, por meio de lei ordinária, em matéria de

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941200861673Direito Tributário

As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fis...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941200995994Direito Tributário

Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201160937Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.A União pode instituir impostos extraordiná...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941202056849Direito Tributário

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.O imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuiçã...

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do CESPE / CEBRASPE