///
Sabe-se que a Administração pública está sujeita a princípios expressos e implícitos, cuja inobservância acarreta consequências em diferentes esferas ...
Em um contrato de Parceria Público-Privada – PPP para exploração de determinada rodovia, ambas as partes concordaram que o concessionário deveria dupl...
Julia, servidora pública federal e chefe de determinado setor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cometeu ao servidor Ricardo, atribuições...
Maria, servidora pública civil da União, afastar-se-á de seu cargo para servir em organismo internacional de que o Brasil participe. Nos termos da Lei...
Benício tem um patrimônio pessoal avaliado em 500 mil reais. Seu pai que tinha um patrimônio pessoal avaliado em 300 mil reais, foi processado por imp...
Considere as seguintes assertivas:I. A desconcentração está relacionada ao tema “hierarquia”. II. Na desconcentração, há uma distribuição de competênc...
Determinada empresa foi contratada por autarquia municipal, para prestação de serviços de vigilância do seu edifício sede. No curso da execução do con...
No que diz respeito à competência no processo administrativo da Administração Pública Federal, NÃO
São considerados bens de uso especial aqueles que são do domínio público e
A concorrência, modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021,