Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201850521O imposto sobre a renda não causa viés algum ao consumo nem tampouco à produção de um bem específico. Portanto, obedece ...1457941201850521Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarO imposto sobre a renda não causa viés algum ao consumo nem tampouco à produção de um bem específico. Portanto, obedece ao princípio geral da tributação denominadoAneutralidade.Bexclusividade. Ccapacidade de pagamento.Dsimplicidade.EbenefícioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322209Direito TributárioConsiderando-se a petição inicial, de acordo com a lei que disciplina a execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200385369Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária é correto afirmar que:Questão 457941200396819Direito TributárioOs valores pagos a título de Juros Remuneratórios do Capital Próprio para os acionistas visam remunerar o capital dos acionistas pelas taxas de mercad...Questão 457941200742734Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsab...Questão 457941200997555Direito TributárioO débito inscrito em dívida ativaQuestão 457941201226429Direito TributárioTendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributár...Questão 457941201543890Direito TributárioO princípio da legalidade é um importante princípio tributário e está ligado à ideia de proibição de imposição de exações tributárias ilegítimas, isto...Questão 457941201803569Direito TributárioNa interpretação e na integração da legislação tributária, conforme autoriza o Código Tributário Nacional, utilizam- -se, exceto para definição dos re...Questão 457941201806666Direito TributárioO Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as quais aQuestão 457941202038808Direito TributárioDe acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária