De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, os p...

Q: De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano. Com relação a portabilidade, é certo que

A) a modalidade do plano de benefícios, na regulamentação da portabilidade, não se inclui dentre os requisitos a serem observados pelo órgão regulador e fiscalizador. | B) é vedado que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma. | C) a portabilidade caracteriza resgate. | D) será necessária a carência mínima de 36 contribuições para o exercício da portabilidade, em qualquer hipótese. | E) será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

457941201850705

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência Social

De acordo com a Lei Complementar n^o 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano. Com relação a portabilidade, é certo que

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