Em Portugal, gradativamente, foi surgindo uma legislação
que tinha como referência os indígenas. Já o Regimento de Tomé de Souza, outorgado por D. João III (1548),
fazia referência ao tratamento amistoso que se deveria
dar aos índios. Mas esse documento também permitia as
“guerras justas” [...]
[Sílvio Coelho dos Santos, Os direitos dos indígenas no Brasil.
Em Aracy Lopes da Silva & Luís Donisete Benzi Grupioni (org.).
A temática indígena na escola. Novos subsídios para
professores de 1.º e 2.º graus.]
Segundo o autor do artigo, as “guerras justas”