Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201851366De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fun...1457941201851366Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal de Cariacica | Legislação Municipal de Cariacica De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cariacica –, são vantagens a serem pagas aos servidores: Aapenas gratificações e 13º vencimento.Bapenas gratificações e adicionais.Capenas adicionais e 13º vencimento.Dgratificações, adicionais e 13º vencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052743Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.438/1997, as zonas ambientais do município de Vitória/ES são:Questão 457941200918620Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições do Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, Decreto n° 16.559/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941200920574Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa correta quanto ao regime do IPTU na Lei Complementar nº 27 de 2009 do Município de Cariacica/ES.Questão 457941201014110Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...Questão 457941201362538Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o processo tributário municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201644091Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito das licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, informe se é verdadeiro (V) ou ...Questão 457941201650974Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...Questão 457941201806360Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201979331Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES:Questão 457941202048640Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, dá-se o exercício direto do poder pelo povo do Município mediante