Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201851497De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, o Município incumbir-se-á d...1457941201851497Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de TapejaraDe acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, o Município incumbir-se-á de oferecer: AEducação básica nos níveis da educação infantil, creches e pré-escolas; e ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.BEducação básica exclusivamente no nível da educação infantil, creches e pré-escolas, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.CEducação básica prioritariamente nos níveis do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. DEducação básica nos níveis do ensino fundamental e do ensino médio, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. EEducação básica em todos os seus níveis, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se i...Questão 457941200339709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:Questão 457941200553300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servi...Questão 457941200849430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200997305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituí...Questão 457941201081479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação no Município de Santa Rosa, devem ser efetuados os mesmos procedimentos de aprovação de projetos novo...Questão 457941201138579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de Gramado, o servidor estável só perderá o cargo nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial trans...Questão 457941201259045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo prevê normativas sobre os Conselhos Municipais. Conforme a referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201303208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo...Questão 457941201931230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...