Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201851662Julgue o item que se segue, relativo ao registro de fatos contábeis típicos. A alíquota efetiva do ICMS é inferior à alí...1457941201851662Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualJulgue o item que se segue, relativo ao registro de fatos contábeis típicos. A alíquota efetiva do ICMS é inferior à alíquota nominal, tendo em vista que o valor desse imposto integra a sua própria base de cálculo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015097Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. O parcelamento e a moratória são hipóteses de suspensão da e...Questão 457941200141140Direito TributárioEm relação a tributos, julgue o seguinte item.Tanto o imposto quanto a contribuição de melhoria são tributos vinculados ao Estado no que se refere ao ...Questão 457941200276597Direito TributárioConsiderando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...Questão 457941200338008Direito TributárioNo que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....Questão 457941200780708Direito TributárioA respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que segue.A regra de imputação de pagamento prevista no Código Civil de que a amortização ...Questão 457941200843283Direito TributárioPor meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos sociais.Questão 457941201164708Direito TributárioRelativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Des...Questão 457941201605168Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 autoriza a maj...Questão 457941201608296Direito TributárioNo que se refere às execuções fiscais, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201839875Direito TributárioNo que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação s...