É possível que o sujeito ativo de um tributo tenha apenas a Capacid...

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe:

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, considere as seguintes afirmações sobre os impostos da União, Estados e Municípios e a obrigação tributária...

Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:

A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, exceto...

Em relação aos impostos, assinale a assertiva correta:

De acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos: