Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201851863

No caso de existir, simultaneamente, dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com o Município, sendo ...

1

457941201851863
Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Gestão Tributária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Auditoria Tributária | Obrigação Fiscal
No caso de existir, simultaneamente, dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com o Município, sendo relativos ao mesmo ou a diferentes tributos ou provenientes de multas ou juros de mora, a autoridade administrativa competente determinará
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170718Direito Tributário

O exercício do cargo de Fiscal de Tributos requer o conhecimento das disposições do Código Tributário Nacional (CTN) relativas ao lançamento, que é um...

#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200279154Direito Tributário

O prazo decadencial para que seja possível ao Estado de Goiás realizar o lançamento de ofício do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IP...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200468268Direito Tributário

A ação anulatória de decisão administrativa que denega a restituição de crédito tributário pago indevidamente prescreverá em

#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200470643Direito Tributário

Com relação à extinção e exclusão do crédito tributário, leia o texto a seguir.Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que espec...

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Questão 457941200502082Direito Tributário

O princípio da não-cumulatividade de alguns tributos se aplica ao

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária
Questão 457941200639118Direito Tributário

A relação jurídica tributária tem natureza compulsória de maneira que o sujeito passivo, desta relação, é a pessoa que deve cumprir a obrigação tribut...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201002354Direito Tributário

A Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competênc...

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201627508Direito Tributário

A Constituição Federal outorgou competência tributária a cada um dos entes políticos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), isto é, a Consti...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201635615Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por ter natureza

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201989001Direito Tributário

Compete ao município de Flores de Goiás

#Impostos Municipais#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do IV - UFG