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De acordo com os procedimentos especiais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um contrato que contém uma cláusula abusiva de eleição de foro. As partes escolheram a cidade de Br...
Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, ...
Sobre jurisdição, competência e cooperação internacional, à luz do Novo Código de Processo Civil (NCPC), assinale a alternativa correta.
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sent...
No que concerne ao regime jurídico do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, haverá resolução de mérito na sentença quando o juiz
Acerca da petição inicial e das respostas do réu no procedimento comum, assinale a alternativa correta.
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entr...
Considerando as regras de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.