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Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o le...
Sobre as técnicas processuais e a tutela dos direitos no processo civil é INCORRETO afirmar que:
Analise as afirmações abaixo: I. O termo tutela provisória não é o mais adequado. Pelas diferenças entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória, n...
Em se tratando de ação rescisória, assinale a afirmação INCORRETA.
Os prazos processuais devem ser contados, salvo disposição em contrário,
O CPC/2015 dedicou o Capítulo IX, do Título I do Livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) da Parte Esp...
Uma das mais profundas modificações advindas como CPC/2015 foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, que quer viabilizar uma verdad...
Segundo a Súmula 247 do STJ, o contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil pa...
De acordo com o Código de Processo Civil, marque a alternativa que indica uma hipótese em que a apelação deverá ser recebida nos efeitos devolutivo e ...
A respeito dos recursos nos tribunais superiores, marque a alternativa correta: