Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agent...

À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item, a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.Consideram‑s...

Determinada pessoa física ou jurídica pode ser considerada como interessada em processo administrativo, ainda que não o tenha iniciado.

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Inexistindo competência...

Julgue o item a respeito da ética e da moral.A consciência ética evidencia-se pela coordenação entre a natural autonomia que possuem os indivíduos e o...

No que se refere aos órgãos e às autarquias públicas e às noções de administração pública, julgue o item.As empresas públicas são criadas obrigatoriam...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Os ato...