De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990), é dever do Estado dar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências preferencialmente:

A) na rede privada de ensino | B) na rede regular de ensino | C) em escolas experimentais | D) em classes hospitalares

De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto ...

Questão 457941200262811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200683680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os Municípios, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, ou afins, têm a autonomia para executar Planos Municipais de Prestação de Ser...

#Supervisão em Liberdade#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201154328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Orfeia deseja entregar para adoção filho originário de sua gestação por não possuir condições financeiras para propiciar adequado desenvolvimento à cr...

#Adoção de Crianças#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201220898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201428931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistenci...

#Curatela

Questão 457941201948956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

J. é servidor público municipal e foi informado que, em determinada localidade do município onde exerce atividade vinculada ao serviço social, existe ...

#Proteção Infantil e Adolescente

De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto da Criança e do A...

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