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Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á ...

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457941201853016
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Questão 457941200035539Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS#Saúde do Trabalhador
Questão 457941200242538Direito Sanitário

Com base na Lei Federal nº 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta.

#Saúde Coletiva
Questão 457941200266740Direito Sanitário

Tratando-se da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa correta.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200372302Direito Sanitário

De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Gestão e Controle Sanitário#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Questão 457941200751572Direito Sanitário

Com relação aos Conselhos de Saúde e à Resolução nº 453 de 2012, é correto afirmar que

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Questão 457941200848275Direito Sanitário

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos da Constituição Federal, _________ disporá sobre as condições e os requisitos que fac...

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Questão 457941200969648Direito Sanitário

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#Poderes Constitucionais#Fundamentos Constitucionais
Questão 457941201584837Direito Sanitário

A partir da estabilização da economia, em 1994, houve, no Brasil, uma melhora importante em diversos indicadores sociais e de equidade. Esses result...

#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Saúde Coletiva#Regulação Sanitária
Questão 457941201686070Direito Sanitário

O Projeto de Reforma Sanitária, construído na década de 80, tem como uma de suas estratégias

#Saúde Coletiva
Questão 457941201828136Direito Sanitário

De acordo com o que dispõe a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

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