Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201853128A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.1457941201853128Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta. ANo exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á que, para a comparação, unicamente servirão aqueles documentos que já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de punho da pessoa analisada. BPara representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados. CNão sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova documental produzida por terceiro poderá suprir-lhe a falta. DPara o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e objetivamente descreverão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. EEm caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar exclusivamente por determinação da autoridade policial, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou do ofendido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196499Direito Processual PenalDisciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve queQuestão 457941200782216Direito Processual PenalQuanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200809074Direito Processual PenalSobre regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201032390Direito Processual PenalSobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201118949Direito Processual PenalConforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, re...Questão 457941201486643Direito Processual PenalA respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.Questão 457941201677458Direito Processual PenalSobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.Questão 457941201699403Direito Processual PenalSobre a Lei 11.340/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941201714441Direito Processual PenalCorpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa corre...Questão 457941201767896Direito Processual PenalAcerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.