///
Valério foi processado por estupro de vulnerável mediante conjunção carnal contra uma criança de 9 anos de idade. No caso, o exame de corpo de delito ...
Assinale a alternativa correta tendo em vista as normas do Código de Processo Penal.
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, qu...
São crimes que admitem a decretação da Prisão Temporária:
Fazendo ronda em determinado bairro de Marabá-PA, a Polícia Militar decide aleatoriamente invadir uma residência para apurar eventual depósito de ento...
Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 9.099/95 introduziu em nosso ordenamento penal e processual importantes alterações. Dentre elas, destaca-se
Assinale a alternativa correta acerca da competência constitucional de Justiças.
Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.