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O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, ...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Cuiabá - MT📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Cuiabá - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições Especiais, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201853215
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas
O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes alternativas para financiar essa melhoria. A dúvida surge sobre qual a forma constitucionalmente adequada de cobrar dos contribuintes. Diante dessa situação, o ente deverá instituir.
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