Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201853265De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I. Impostos, excetuando-se o Imposto s...1457941201853265Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vale Verde | Legislação Municipal de Vale VerdeDe acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. II. Taxas. III. Contribuição de Melhoria.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, sobre a classificação das Unidades Especiais, de acordo com a tend...Questão 457941200669183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pedras Altas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...Questão 457941201180960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a ordem social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça:Questão 457941201237967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Lei Orgânica do Município poderá ser...Questão 457941201630114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público: I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. II. Gozo de férias ...Questão 457941201739267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...Questão 457941201886033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa CO...Questão 457941202032398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:Questão 457941202041845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, ...Questão 457941202056921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1967/2015 - Código de Obras do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a a...