A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O Reg...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item. Constituições flexíveis são aquelas que não possuem um processo l...

No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.O princípio da legalidade está contido no princípio da reserva legal: este, mais amplo;...

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por conce...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e ...

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas de amparo aos idosos serão ex...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item. É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu...

A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. O habeas corpus somente cabe contra prisões civis e criminais, não sendo admissível, em n...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prior...