Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201853367De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, mandado de segurança impetrado contra ato acoimado de ilegal, pratica...1457941201853367Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasDe acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, mandado de segurança impetrado contra ato acoimado de ilegal, praticado pelo Governador do Estado, deve ser processado e julgado: Aoriginariamente, pelo Tribunal de Justiça Estadual; Bem grau de recurso, pela Seção Especializada Cível. Coriginariamente, pelo Conselho Estadual da Magistratura; Doriginariamente, pela Vara Cível da Capital; Eem grau de recurso, pela Primeira Câmara Cível; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180409Legislação EstadualHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto ...Questão 457941200226797Legislação EstadualCom base no RICMS, em relação à vedação ao crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200251318Legislação EstadualO Processo Administrativo Disciplinar (PAD) compreende a fase cognitiva, a instrutória e a de julgamento. Ele obedece aos princípios do devido process...Questão 457941200755918Legislação EstadualSobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem-se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas a...Questão 457941200879171Legislação EstadualNo que diz respeito à movimentação funcional dos servidores públicos civis do estado, a Lei Estadual n. 6.677/94 dispõe queQuestão 457941200976124Legislação EstadualO Corregedor-Geral de Polícia Civil ministrou palestra aos novos policiais civis da PCMG, abordando, entre outros tópicos, a temática disciplinar, dan...Questão 457941201030431Legislação EstadualCom base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.961/09, analise as afirmativas a seguir: I. O recolhimento do ICM...Questão 457941201172731Legislação EstadualDe acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, med...Questão 457941201373259Legislação EstadualA Agência Nacional de Petróleo – ANP pretende articular com a Agenersa a descentralização de atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, r...Questão 457941201461441Legislação EstadualO proprietário de um armazém de materiais de escritório na região de Porto Velho resolveu reformar e adaptar o imóvel para funcionar como uma oficina ...