À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção...

As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prév...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , julgue os itens a seguir.A redução da maioridade civil prevista na Lei n.º 10.406/2002 impe...

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos ...

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a...

Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.

No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

De acordo com o que dispõe o ECA sobre o procedimento para a apuração das infrações administrativas, assinale a opção correta.

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída tamb...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.A humilhação é uma forma de tratamento cruel ou degradante e seu uso contra cria...

É firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 an...