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Vera, estudante de arquitetura, possui vinte anos de idade e é solteira. Em razão do falecimento de seu avô, através de testamento, ela herdou grande ...
Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que
O direito a proteção à vida e à saúde, permitindo o crescimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso da criança, compreende
De acordo com a normativa vigente, a respeito do enfrentamento à exploração do trabalho infantil,
Segundo determina expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), cabe ao órgão federal responsável pela política indigenista
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I. ...
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
Mário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja vista que o Estado do Amazon...