Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201853526Em relação às competências privativas do Município de Apiacás/MT, que visem ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de ...1457941201853526Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Apiacás | Legislação Municipal de ApiacásEm relação às competências privativas do Município de Apiacás/MT, que visem ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, tal como previsto em sua Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa INCORRETA. AÉ de competência do Município dispor sobre loteamentos e arruamentos das áreas urbanas.BAo Município compete organizar o quadro de pessoal e estabelecer o regime jurídico de seus servidores. CCompete ao Município elaborar e executar o Plano Diretor, como instrumento básico da Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana.DCompete ao Município administrar os cemitérios tanto os públicos quanto os particulares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072446Legislação Municipal (Mato Grosso)O Ouvidor Municipal, no trato com o cidadão, deveQuestão 457941200115545Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiacás, o serviço de vigilância sanitária é integrado ao Sistema MunicipalQuestão 457941200183912Legislação Municipal (Mato Grosso)Leia o seguinte trecho da notícia envolvendo um Município brasileiro: CIDADE DO MARANHÃO TERÁ QUE MUDAR DE NOME, SEGUNDO JUSTIÇA FEDERAL Município de ...Questão 457941200333310Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei n.º 2.122/1994, que instituiu o Código de Postura do Município de Rondonópolis/MT, caso a fiscalização municipal encontre carnes pro...Questão 457941200362947Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com as disposições preliminares da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT acerca da identificação do Município, é correto afirmar:Questão 457941200533596Legislação Municipal (Mato Grosso)Em consonância com as disposições da Lei n.º 1.164/1991 acerca dos requisitos básicos para o ingresso no quadro de servidores públicos do Município de...Questão 457941201052416Legislação Municipal (Mato Grosso)Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, quem é a autoridade competente para aplicar a penalidade disciplina...Questão 457941201393690Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação às disposições da Lei Complementar nº 19/1995 do Município de Cáceres/MT acerca da circulação de veículos pesados de carga na zona urbana, ...Questão 457941201780254Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, analise ...Questão 457941201939659Legislação Municipal (Mato Grosso)Quando o Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) recomenda ao Ouvidor agir “com transparência, integridade e respeito”, isso significa...